Pela Lei de Anistia não vou precisar demolir minha construção? O medo de ter que demolir parte da construção existe, é de tirar o sono de qualquer um, sem dúvidas, em especial nos proprietários de imóveis irregulares, construídos sem autorização prévia da prefeitura A verdade é que, mesmo com...
Muita gente ainda pensa que os processos de aprovação de imóveis são muito burocráticos, lentos e complicados. Pode até ser verdade, mas quando se tenta regularizar um imóvel sem base, e sem os benefícios que a Lei de Anistia proporciona. E também, quando não conta com uma ajuda especializada...
A Lei de Anistia de SP veio para facilitar de vez a vida de quem deseja regularizar o imóvel. Facilidades, benefícios e isenções são as principais características da Lei de Anistia, no entanto, não para por aí. A lei prevê a regularização de um imóvel irregular mesmo ele estando...
Quando se fala em anistia, um dos primeiros pensamentos que vem à tona é sobre a isenção de taxas, não é mesmo? Realmente a Lei de Anistia SP proporciona isenção de taxas para algumas edificações. E esta é uma ótima oportunidade para regularizar imóveis construídos sem a prévia autorização...
Realmente o fato de o imóvel estar em uma área de melhoramento viário pode ser um impeditivo para regularizar seu imóvel via Lei de Anistia. Mesmo para quem não sabe ou nunca ouviu dizer sobre melhoramento viário, por interpretação é possível fazer uma ideia do que se trata. Trata-se...
Aprovação de imóveis com taxa de ocupação maior do que a permitida por lei é possível? Quando se fala de aprovação de imóveis uma das preocupações é em relação à taxa de ocupação. Aliás, pode-se dizer que essa é uma das principais preocupações desde a concepção do projeto. No...
Construções em áreas não edificantes podem ser aprovadas na Lei da Anistia? A Lei de Anistia do município de São Paulo concede vários benefícios aos proprietários que desejam regularizar imóveis construídos de forma irregular, no entanto, não contempla aprovação de edificações em áreas previamente determinadas como proibidas de se...
Quando eu preciso do AVCB para me regularizar pela Lei de Anistia de Imóveis de SP? A Lei de Anistia veio para facilitar a regularização de imóveis na cidade de São Paulo, quanto a isso não restam dúvidas, no entanto, algumas exigências ainda precisam ser cumpridas. E uma das...
Nos últimos dias entrou no escritório um caso de cliente que pretendia se regularizar pela lei de anistia, mas em contato com o cliente, por segurança, como sempre orientamos ao cliente “começar do começo”, ou seja, fazer tudo seguindo uma determinada lógica e um passo a passo que visa...
A aproximadamente 100 dias do prazo final para protocolar um pedido de regularização pela lei de anistia de imóveis da cidade de São Paulo (lei 17.202/19), ainda é comum chegar no escritório clientes relutantes, solicitando mais informações sobre a consultoria que analisa a viabilidade ou não, da regularização do...
