Hoje falaremos sobre as situações onde é necessário realizar demolição para regular o imóvel. Sim, o assunto é um pouco desagradável, afinal de contas, trata-se de demolir algo que foi construído por alguma necessidade, mas, mesmo assim, um assunto de extrema importância para a regularização de imóveis irregulares na...
Para quem ainda não conhece, EVT significa Estudo de Viabilidade Técnica. Como o próprio nome sugere, trata-se de um estudo realizado para determinar a viabilidade de aprovação de um processo. Na verdade, sem sombra de dúvidas, pode-se afirmar que o EVT é um grande aliado para entender como o...
O termo área verde é fácil de se encontrar fazendo uma análise na Lei de Anistia SP, onde se depara com uma especificação sobre a exigência de ter área permeável no imóvel para conseguir regularizá-lo. Logo, pode-se concluir que a área verde influencia diretamente na regularização de imóveis, mesmo...
Antes de explicar um pouco mais sobre a área não edificante e as possíveis consequências de construir sobre essa faixa, vamos falar rapidamente sobre o artigo 3º da Introdução ao Código Civil. É provável que estejam perguntando o por que estar falando de direito ao invés de engenharia, de...
Não é incomum encontrar documentação referente ao imóvel que entra no escritório para ser regularizado na prefeitura, com áreas diferentes na Prefeitura e no Cartório. E as divergências também acontecem em medidas lineares do terreno, não só na área do lote. Isso pode influenciar na aprovação ou não se...
Chegou o dia de falar sobre o Certificado de Acessibilidade. Hoje vamos discorrer um pouco mais sobre do se trata e saber se você é obrigado a ter o Certificado de Acessibilidade para regularizar o seu imóvel através da Lei de Anistia SP. Bom, antes de começar a falar...
No post de hoje explicaremos o porquê de obra regularizada não significar documentação regular. Aliás, esse é outro tema que acaba gerando confusão nos proprietários de imóveis irregulares da cidade de São Paulo que desejam resolver a situação pela Lei de Anistia, que, para o bem da população paulistana,...
No post de hoje vamos tentar explicar de vez a diferença entre desdobro de lote e desdobro de IPTU. Exatamente, não se trata da mesma coisa. A confusão da população é, digamos assim, até normal. Pelo menos até agora, pois a seguir você vai poderá tirar todas as suas...
Eu nunca entrei com processo e a Prefeitura lançou minha construção no IPTU, como isso aconteceu? Essa pergunta é mais comum do que muita gente imagina. Algumas pessoas percebem quando conferem o carnê do IPTU, mas também tem aquelas pessoas que nem percebem o lançamento. No post de hoje...
Com o avanço na contenção da pandemia muito se pergunta sobre como ficará a Lei de Anistia SP, principalmente se ela vai acabar ou se ela vai continuar por mais um tempo. Não podemos afirmar, com certeza, que a pandemia contribuiu para a continuidade da Lei de Anistia SP,...
