Pela Lei de Anistia não vou precisar demolir minha construção?

O medo de ter que demolir parte da construção existe, é de tirar o sono de qualquer um, sem dúvidas, em especial nos proprietários de imóveis irregulares, construídos sem autorização prévia da prefeitura

A verdade é que, mesmo com a Lei de Anistia em vigor, o coeficiente de aproveitamento máximo deve ser respeitado.

A área construída além do coeficiente de aproveitamento máximo deve ser demolida.

E como saber se uma construção extrapola o coeficiente de aproveitamento máximo? Como saber se a edificação vai precisar ser demolida?

Bom, por enquanto, nada de pânico.

O primeiro passo é buscar orientação técnica especializada. Mas por que?

Porque os profissionais técnicos especializados farão um Estudo de Viabilidade Técnica – também conhecido como EVT – onde será feita uma análise mais minuciosa do seu imóvel.

E será através deste Estudo de Viabilidade Técnica que você saberá da necessidade, ou não, da demolição da construção.

Nesses casos você pode contar com a Castro Engenharia.

A Castro Engenharia é uma empresa especializada em processos de regularização de imóveis, tanto pela Lei de Anistia quanto pela legislação normal.

Os profissionais da Castro Engenharia também possuem vasta experiência em Estudos de Viabilidade Técnica, alertando os clientes sobre todas as etapas que virão a seguir.

Com a Castro Engenharia você não terá surpresas durante o processo.

Sem promessas infundadas e com extremo profissionalismo, os técnicos da Castro Engenharia sabem, como ninguém, os caminhos para regularizar imóveis, pois conhecem muito bem os trâmites.

 

Existe alguma maneira de saber sobre a demolição sem precisar de orientação profissional?

Você pode até ter uma ideia sobre a necessidade de demolição em razão do coeficiente de aproveitamento máximo ultrapassado, mas a certeza só virá consultando um especialista.

São vários os pontos a se considerar para chegar à conclusão definitiva sobre uma demolição da edificação, por isso a recomendação para buscar orientação profissional.

 

E se for constatado a necessidade de demolição, como se deve proceder?

Bom, contar com a orientação da Castro Engenharia ainda é essencial para a regularização do imóvel através da Lei de Anistia SP 2022, isso porque, um responsável se faz necessário para assinar o processo.

Eis as próximas etapas:

  • Levantamento e medição da área construída, geralmente feita por um engenheiro técnico especializado in loco;
  • Apontamento da área a ser demolida para cálculo do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), que deverá ser recolhido junto a municipalidade;
  • Análise minuciosa da área que será demolida visando o mínimo possível de prejuízo para o proprietário;
  • Elaboração de projeto técnico de acordo com a legislação, e com indicação da área a ser demolida;
  • Protocolo do processo junto à prefeitura com todos os documentos necessários para aprovação da área a ser demolida, sem imprevistos;
  • Análise técnica preliminar por parte da prefeitura para deferir o pedido da obra, ou seja, da demolição da área que ultrapassa o coeficiente de aproveitamento máximo;
  • Execução da demolição de acordo com o projeto técnico apresentado e aprovado pela municipalidade;
  • Elaboração de laudo e relatório fotográfico acompanhados de outros documentos pertinentes para comprovar a demolição da área excedente de acordo com o projeto técnico aprovado;
  • Protocolar novamente os documentos elaborados para que o processo de seguimento visando a regularização do imóvel pela Lei de Anistia;
  • Emissão do habite-se certificando a regularidade da construção.

 

Importante lembrar que para evitar maiores prejuízos é essencial contar com ajuda profissional qualificada.

Conte com a Castro Engenharia!

 

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