Imóveis que não podem ser regularizados com a Lei de Anistia SP

Recentemente nós fizemos um post sobre algumas exceções à regra em relação a regularização de imóveis que se beneficiam da Lei de Anistia na cidade de São Paulo. Contudo, algumas dúvidas persistiram, tanto que temos recebido vários pedidos de esclarecimentos em relação a esse tema. Hoje, vamos tentar ser...

Saiba Mais

Outorga Onerosa na Lei de Anistia em SP

Muitos termos você provavelmente só ouviu falar por conta da Lei de Anistia que está em vigor desde o final do ano de 2019 na cidade de São Paulo. entre eles, podemos citar: Outorga onerosa; Faixas não edificáveis; PDE; Operações Urbanas; Operações Interligadas; Habitabilidade; Lei de Zoneamento; ART; RRT;...

Saiba Mais

Lei da Anistia SP – Para toda regra, há exceções!

Há mais de um ano está em vigor a Lei da Anistia de São Paulo, a lei que possibilita proprietários de imóveis irregulares na capital paulista “arrumar” sua situação perante a municipalidade. A Lei 17.202 de 2019, mais conhecida como Lei de Anistia, chegou para facilitar e conceder alguns...

Saiba Mais

A Lei da Anistia SP 2021 está acabando!

Como já mencionamos em outro post aqui, a Lei da Anistia SP 2021 se trata de uma lei promulgada ainda em 2019, a Lei 17.202. Em suma, a Lei da Anistia concede benefícios para proprietários que desejam regularizar seus imóveis. E, a lei é chamada de Lei da Anistia...

Saiba Mais

A Anistia de imóveis na cidade de São Paulo

Sancionada ainda no ano de 2019, a Lei de Anistia da cidade de São Paulo, uma oportunidade que traz inúmeros benefícios para todos aqueles que desejam regularizar o seu imóvel, ainda continua vigente. Mas, infelizmente, os dias para aproveitar esses benefícios já estão acabando. E, pelo menos por enquanto,...

Saiba Mais

Anistia de Imóveis SP 2021

Boa notícia para os proprietários de imóveis da cidade de São Paulo! A anistia para regularização de imóveis foi prorrogada. Os proprietários de imóveis que se encontram irregulares na cidade de São Paulo ainda têm a oportunidade de regularizar seu imóvel através da Lei da Anistia. Vale frisar que...

Saiba Mais