Se você está se perguntando quais são as verdadeiras vantagens da Anistia de Imóveis de São Paulo em 2023 (lei 17.202/19) e se vale a pena buscar a regularização de seu imóvel, este artigo foi escrito sob medida para você.

Vamos desvendar os benefícios e esclarecer suas dúvidas sobre essa oportunidade única.

Isenção do ISS da Obra

Uma das principais mudanças nesta anistia em comparação às anteriores é a isenção do ISS (Imposto sobre Serviços). Isso é especialmente relevante para os proprietários de imóveis concluídos até julho de 2014, pois a isenção não é dada pela lei de Anistia de Imóveis de SP 2023, mas sim pela anterioridade de da construção, pois imóveis com mais de 5 anos, tem direito a isenção do ISS, logo se para participar da Anistia de imóveis de São Paulo o imóvel precisa ter sido concluído 31/07/2014 (sem reformas desde então), desta data até hoje já se passaram mais de 5 anos, e logo além de ter direito a Anistiar a sua obra, pode poderá ser isento do ISS.

Ou seja, ao iniciar o processo de regularização, se bem assessorado por um especialista (e apenas, se for bem assessorado) você ficará livre do pagamento do ISS da obra, graças ao período de mais de 5 anos desde a conclusão da construção.

Simplificação: Sem Necessidade de Adequação ou Reforma

Outro grande benefício desta anistia é a eliminação da necessidade de realizar adequações ou reformas em seu imóvel. Antigamente, era preciso detalhar na planta todos os compartimentos do imóvel, desde dormitórios e banheiros até a cozinha e a garagem. Hoje, o processo é mais simplificado, pois basta demonstrar a projeção da área construída, não sendo mais necessário especificar a compartimentação interna. Isso elimina preocupações com mudanças de compartimentação, poupando tempo e dinheiro.

Livre de Cobrança de IPTU Retroativo

Outro benefício que merece destaque é a ausência de cobrança de IPTU retroativo. Diferentemente das anistias anteriores, onde os proprietários eram rapidamente cobrados pelos últimos 5 anos de IPTU após a aprovação do processo, a Anistia de Imóveis de São Paulo 2023 determina que essa cobrança não ocorrerá. Isso significa que, além de regularizar seu imóvel, você não precisará pagar o IPTU dos anos em que sua área construída era menor. Mais uma economia significativa proporcionada por essa anistia.

Sem Multas: Não Pagamento de Multa

Construir ou reformar um imóvel sem a prévia autorização da Prefeitura pode resultar em multas substanciais. No entanto, ao se declarar irregular e iniciar o processo de regularização conforme a lei de anistia (lei 17.202/19), você estará isento da cobrança de multas enquanto o processo estiver em andamento. A única despesa envolvida será o pagamento das taxas relacionadas à regularização. Isso é mais um incentivo para aproveitar essa oportunidade única, que pode não se repetir por mais de uma década.

Para Quem Não se Destina a Anistia de Imóveis em São Paulo 2020

Embora a Anistia de Imóveis em São Paulo 2020 traga inúmeras vantagens, é importante destacar que ela não é destinada a todos. Alguns grupos não estão incluídos:

  • Aqueles que não possuem título de propriedade do imóvel.
  • Indivíduos que construíram em loteamentos considerados irregulares.
  • Pessoas que acreditam que não precisarão pagar taxas.
  • Aqueles que esperam que a Prefeitura conduza o processo em nome do proprietário.

Se você se encaixa em alguma dessas descrições, essa anistia pode não ser apropriada para você.

A Hora é Agora!

Os benefícios da Anistia de Imóveis em São Paulo 2023 superam os períodos anteriores. Não há garantias de que outra oportunidade tão favorável surgirá novamente. Mesmo construir seu imóvel estritamente de acordo com a lei não oferece tantas vantagens quanto essa anistia.

Portanto, aproveite enquanto há tempo, pois o prazo se encerra em 31 de dezembro de 2023. Antes de iniciar o processo, é aconselhável fazer uma análise detalhada de sua situação.

Para obter a melhor solução para regularizar seu imóvel de forma segura e econômica, entre em contato com a Castro Engenharia.

Quer saber mais? Acesse nosso novo portal sobre a Anistia de Imóveis em São Paulo: www.anistiaprefeiturasp.com.br. Aproveite esta oportunidade única e garanta a regularização de seu imóvel em São Paulo.