Para quem ainda não conhece, EVT significa Estudo de Viabilidade Técnica. Como o próprio nome sugere, trata-se de um estudo realizado para determinar a viabilidade de aprovação de um processo.

Na verdade, sem sombra de dúvidas, pode-se afirmar que o EVT é um grande aliado para entender como o processo de regularização de imóvel irregular vai funcionar, bem como a estimativa de taxa de sucesso.

Trata-se de um documento elaborado e atestado por profissional técnico especialista em aprovações em regularização de imóveis, geralmente um engenheiro civil.

A Castro Engenharia possui profissionais experientes em regularização de imóveis com base na Lei de Anistia SP, o que faz da empresa uma das mais conceituadas do segmento e a mais indicada para realizar Estudos de Viabilidade Técnica.

A Castro Engenharia conhece como poucos os trâmites para a regularização de imóveis irregulares, em especial pela Lei de Anistia, e, por esse motivo, fazer uma EVT com a Castro Engenharia é a maneira mais eficaz de saber se, e como o seu imóvel pode ser regularizado.

 

A importância do EVT para decidir sobre o processo de regularização do imóvel pela Lei de Anistia SP

A contratação de um Estudo de Viabilidade Técnica se mostra importantíssimo porque é através dele que o proprietário terá ciência de como o seu processo será conduzido, bem como se terá que enfrentar problemas em alguma etapa.

Ou seja, o EVT consegue prever qualquer tipo de problema que o processo de regularização de imóvel irregular pela Lei de Anistia SP poderá ter.

Através do EVT também é possível determinar se vale a pena entrar com o processo de regularização ou não, bem como os custos totais que terá ao longo da aprovação do processo. Ou seja, é um grande aliado para os proprietários.

 

Execução de um EVT

Existem três pontos principais que são levados em conta na hora da execução de um EVT:

  • Documentação existente;
  • Avaliação do imóvel; e
  • Custos do processo de regularização.

Primeiramente, os técnicos irão avaliar os documentos do imóvel que o proprietário apresentar conforme solicitado.

Depois, os técnicos irão até o imóvel para fazer um levantamento da edificação e suas condições. Nessa etapa são avaliadas se o imóvel reúne as condições mínimas exigidas pela legislação para poder ser ocupada e/ou utilizada, como por exemplo: estabilidade e segurança do imóvel; condições de higiene e habitabilidade, dentre outras. Vale frisar que essas condições também são exigidas pela Lei de Anistia SP.

A partir do laudo de vistoria e dos documentos apresentados, é elaborado um pré-projeto para saber a viabilidade do processo.

Daí sairá o EVT – Estudo de Viabilidade Técnica, que determinará:

  • Área a regularizar;
  • Área que, porventura, tiver que ser demolida;
  • Obrigação, ou não, da outorga onerosa;
  • Eventual necessidade de anuência de outros órgãos;
  • Se há algum tipo de impedimento para regularização do imóvel;
  • Custos totais para seguir com o processo;
  • Eventuais sanções pela não regularização;
  • Dentre outras informações pertinentes e importantes para regularizar o imóvel pela Lei de Anistia SP.

Enfim, é através do EVT que o proprietário terá total ciência de como regularizar seu imóvel, bem como as etapas que deverão ser seguidas, seus custos e eventuais sanções que poderão ocorrerem caso de desistência do processo.

Ou seja, fazer um Estudo de Viabilidade Técnica é essencial para se informar da real situação do imóvel antes de entrar com um pedido de regularização sem saber a probabilidade de sucesso e os custos que terá ao longo do processo.

Consulte a Castro Engenharia e contrate um EVT, exatamente para não ter surpresas desagradáveis pelo caminho!

 

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Na próxima semana o assunto será sobre as inevitáveis situações onde a demolição é necessária.

 

Boa semana a todos e até a próxima!