A aproximadamente 100 dias do prazo final para protocolar um pedido de regularização pela lei de anistia de imóveis da cidade de São Paulo (lei 17.202/19), ainda é comum chegar no escritório clientes relutantes, solicitando mais informações sobre a consultoria que analisa a viabilidade ou não, da regularização do seu imóvel pela Lei de Anistia de SP, apenas porque foi indicado por um amigo cliente nosso, ou mesmo porque já teve prejuizos com a lei de anistia passada (Lei 13.558/03).

 

Quando digo relutante, é porque é evidente que não é padrão da cultura do nosso país, pagar pela hora de um profissional, para “apenas” ouvir a opinião do especialista sobre o problema que essa pessoa possuí e o melhor meio de resolver tal questão.

 

Quando estas pessoas chegam, ainda relutantes, é necessário todo um malabarismo mental para convencê-las de que esta é a melhor opção para elas, se comparado  com as demais opções existentes, que seriam; Entrar com o pedido diretamente sem nenhuma análise preliminar confiando na aprovação de todas as suas irregularidades de primeira (por um milagre). Ou ainda, deixar de aproveitar os benefícios da lei de anistia, por medo ter seu processo indeferido durante sua tramitação, e perder todos os valores pagos até aquele momento.

 

Basicamente esta é a melhor opção pois, ter um imóvel em situação irregular, irá de forma invariável causar determinado prejuízo a seu proprietário, seja pelo custo da regularização, seja pela desvalorização do mesmo no caso de venda (pois o banco não financiará o mesmo, em caso de venda), ou por multas e/ou cobrança do IPTU retroativo que invariávelmente irá ocorrer em algum momento, uma vez que impostos são a única fonte de renda da prefeitura, e  por isso esta sempre busca meios de cobrar cada vez mais melhorando seu métodos e sistemas de fiscalização…

 

Ocorre que, se for possível a regularização pela lei de Anistia de Imóveis de São Paulo, prosseguir com esse processo até a sua aprovação, com certeza ocasionará em uma perda menor, em relação as demais possíveis… Porém caso, o imóvel não se enquadre na lei de anistia, e mesmo assim um processo seja protocolado, a perda será muito, mas muito maior mesmo, que ficar irregular sem que a prefeitura tenha conhecimento do seu caso.

 

Ocorre que ao protocolar o processo todos seus dados serão apresentados a prefeitura, e portanto, você ganhando o processo, ou perdendo, tanto faz para a prefeitura, já que todas as taxas são pagas no protocolo do processo e a mesma terá todos seus dados em mãos.

A prefeitura de São Paulo fará o lançamento dos seus dados atualizados no seu sistema, independente de você ter ganhado ou não o processo, pois como falamos, a prioridade da mesma é a arrecadação de impostos.

 

Diante desta situação, onde perder a oportunidade de se regularizar por medo de entrar com o o processo pode ser uma péssima idéia, pois evitaria uma redução de perdad em caso de seu imóvel se enquadrar na anistia, mas que também um processo perdido por não enquadramento na lei de anistia, poderia aumentar ainda mais a perda que você pode ter por estar irregular, fica evidente que assessoria de um profissional com boa vivência na área é a melhor opção que pode se ter para quem esta nesta situação.

 

Afinal um profissional qualificado poderá levantar todas as irregularidades do seu imóvel, analisar qual documentação você tem, e qual documentação será necessária, além de prever a exigência de atestados, certidões, taxas, multas (outorga onerosa), anuências, reformas, demolições e mais documentações prevista na lei, e que podem ser solicitados durante a tramitação do seu processo.

 

Isso tem muito valor, pois sabendo de tudo o que será exigido, durante a aprovação do seu processo, você como proprietário terá plenas condições de avaliar se compensa ou não a regularização pela lei de anistia para seu imóvel específicamente.

Além disso, fica muito mais fácil para um profissional sério elaborar um orçamento focado na regularização (atendimento de tudo o que for exigido até a aprovação final do processo), e não apenas no protocolo do pedido sem se preocupar com o futuro do pedido, Isso evita surpresas desagradáveis duarante o decorrer do seu processo de regularização por anistia, custos extras ou até mesmo a perda do processo, por alguma exigência de última hora, não prevista, que não poderia ser atendida no prazo sem preparação prévia.

 

Caso você esteja pensando em se regularizar entre em contato conosco, nós podemos te ajudar com isso, pretando uma consultoria personalizada, focando na sua segurança, caso o resultado seja promisso segundo sua visão, podemos avançar com a regularização do seu imóvel de forma segura em embasada técnicamente, porém no seu entendimento caso, não seja tão vantajoso assim, e você não deseje continuar, encerramos ali, sem que a prefeitura ao menos saiba da sua existência.

 

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