Essa é uma pergunta muito recorrente entre os proprietários que pretendem regularizar o seu imóvel através dos benefícios da Lei da Anistia (Lei 17.202/19): por que a Anistia não pode ser mais simples?

Acontece que muitos que perguntam isso não fazem ideia de como é o processo de aprovação de projeto para construção normal, ou seja, fora da Lei e Anistia de imóveis irregulares de SP.

O processo de regularização via Lei de Anistia 2020 já é bem mais simples do que um processo normal.

Além da Anistia de Imóveis promover a flexibilização em relação a alguns parâmetros de construção e índices construtivos estabelecidas na legislação, o processo via anistia ainda é mais ágil, principalmente na análise do processo e na posterior emissão do documento final.

 

A importância de contar com um profissional experiente para regularizar seu imóvel

Escolher um responsável técnico com experiência em regularização de imóveis via Lei de Anistia de imóveis de SP é muito importante, isso porque, além de ser o canal dos técnicos da prefeitura para eventuais informações adicionais, garante o sono dos proprietários.

Você pode encontrar estes profissionais na Castro Engenharia, todos extremamente qualificados e com a experiência necessária para você também ter uma boa experiência durante o processo. Sem problemas ou imprevistos.

Isso sem contar em uma eventual perda financeira, pois caso o seu pedido seja indeferido, ou seja, negado, todo o seu investimento foi, literalmente, ralo abaixo.

Além disso, é obrigatório para o processo de regularização via Lei de Anistia de imóveis que haja um responsável técnico assinando o projeto e se responsabilizando por outros parâmetros, como por exemplo:

  • Mínimas condições de habitabilidade;
  • As condições de higiene;
  • A segurança do imóvel e de seus usuários;
  • Pela acessibilidade;
  • Pela estabilidade da edificação; e também,
  • Pela salubridade da edificação;
  • Dentre outras.

 

Tempo de análise de um processo via Lei de Anistia de SP 

Quem está acostumado a processos de aprovação de projeto ou de regularização de imóveis sabe muito bem que o tempo de análise de um processo de anistia é bem menor.

E isso é refletido muito por conta das exigências serem menores.

Outro fator que pode ser decisivo na escolha pela regularização via Lei de Anistia é o fato de que os custos também são menores.

Exceção feita à outorga onerosa, onde o fator de regularização é maior do que o da construção.

Ainda vale ressaltar que a documentação, tanto para apresentação quanto no término, para emissão dos documentos finais, é facilitada quando comparada a um processo normal.

O que podemos afirmar categoricamente, até por conta da experiência que nós da Castro Engenharia temos, é que, em se tratando de prefeitura, o processo através da Lei de Anistia é bem mais simples e menos burocrático.

É notório para quem convive no meio de processos de aprovação de projeto na prefeitura que os processos de anistia fogem do padrão burocrático, e muitas vezes engessado da prefeitura.

O fato é que o processo de regularização pela anistia é mais simples, mesmo com as diversas exigências especificadas em lei. Inclusive, são mais simples do que qualquer outra Lei de Anistia que já teve na cidade de São Paulo, uma vez que pode dar entrada com projeto e documentação simplificada e ainda contar com uma análise eletrônica que facilita muito.

 

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