A Saga para desvendar a Lei de Anistia SP

No capítulo anterior…

Falamos de como a Lei de Anistia SP facilitou os processos de regularização de imóveis na capital paulista, diminuindo a burocracia, deixando o procedimento mais simples, a análise mais rápida e dinâmica, e a emissão de documentos de regularidade mais ágil…

 

Capítulo 5) Para sucesso no processo, é necessário um profissional técnico competente e gabaritado

Dando sequência à nossa saga, que busca explicar alguns dos principais pontos mais importantes da Lei de Anistia SP, hoje falaremos mais um pouco sobre a importância de contratar um profissional técnico especializado para ter sucesso na regularização de imóveis na cidade de São Paulo.

Sim meus amigos, podemos dizer que o sucesso na regularização de imóvel com base na Lei de Anistia SP está diretamente ligado ao profissional técnico responsável pela elaboração da documentação e montagem do processo.

Logo, é fundamental que ele tenha experiência neste tipo de regularização. É importantíssimo que este responsável técnico conheça bem os trâmites e as particularidades da Lei de Anistia SP.

Em tese, o êxito no processo de regularização depende disso.

 

Por que contratar um responsável técnico?

Muita gente pode estar se perguntando do por que contratar um responsável técnico, e a resposta é simples.

Para facilitar o entendimento vamos fazer uma correlação com outras profissões:

– Se você precisa resolver um jurídico, você não pode fazer isso sozinho, é necessário um advogado para representá-lo.

– Se você precisa de um medicamento para se recuperar de uma doença, você precisa de um médico para prescrever corretamente.

Logo, para regularizar uma construção é necessário um engenheiro civil, pois este profissional será o responsável técnico que atestará a metragem construída, a estabilidade e a segurança do imóvel, bem como outras condições essenciais para o uso.

Ademais, um profissional técnico experiente, com conhecimento específico neste tipo de processo, pode garantir o sucesso na obtenção do Certificado de Regularidade do Imóvel.

Sem contar na economia que esse profissional pode propiciar em razão do conhecimento técnico, já que ele saberá como se utilizar de todos os benefícios da Lei de Anistia SP e qual o melhor caminho para obter sucesso no processo de aprovação do imóvel.

E por fim, o profissional técnico será seu representante junto aos técnicos da Prefeitura, ou seja, será ele quem defenderá seus interesses e seus direitos perante o município.

 

A Lei de Anistia SP exige a presença de um responsável técnico em (quase) todos os processos

Somente a regularização automática, que contempla alguns imóveis específicos, não necessita de um responsável técnico.

Mas, como já vimos no Capítulo 3 desta Saga para desvendar a Lei de Anistia SP, existem riscos em deixar o seu imóvel ser regularizado de forma automática.

Para as demais aprovações, a própria lei exige um responsável técnico para assinar a documentação, ou seja, você não pode regularizar o seu imóvel sozinho, mesmo com base na Lei de Anistia SP.

 

Fatores que exigem atestado de profissional técnico.

Antes da publicação da Lei de Anistia SP chegou-se a cogitar a regularização de imóvel sem a necessidade de um profissional técnico assinando o processo, mas alguns fatores não poderiam ser atestados por qualquer um.

Isto é, decidiu-se (corretamente) que o engenheiro civil (responsável técnico) é quem deve atestar alguns fatores específicos para que o processo de regularização do imóvel tenha sucesso e seja aprovado. Entre eles podemos citar:

  • Condição do imóvel – que deve reunir o mínimo de condições de higiene, segurança, acessibilidade, estabilidade, habitabilidade e salubridade.
  • Informações técnicas – que incluem área construída, coeficiente de aproveitamento, zoneamento, outorga onerosa, etc.
  • Anuências de autarquias – que será obrigatório em determinados casos, como por exemplo, quando o imóvel se encontra perto de patrimônio tombado.
  • Prazo de conclusão da obra – que deve ser anterior a julho de 2014, sob pena de multa de R$ 230,00/m2, tanto para responsável técnico como para proprietário.

 

O parceiro certo…

Para se aproveitar de todos os benefícios da Lei de Anistia SP você precisa ter ao seu lado profissionais experientes e altamente capacitados, e isso você só encontra na Castro Engenharia!

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A Castro Engenharia possui a equipe mais qualificada da cidade, principalmente quando se trata de regularização de imóveis com base na Lei de Anistia SP.

 

No próximo capítulo…

Dando sequência à Saga para desvendar a Lei de Anistia SP, no próximo capítulo abordaremos um pouco sobre a possibilidade de regularizar um imóvel com dívidas.

Não deixem de acompanhar!