Quando começou a circular a informação de uma Lei de Anistia (Lei 17.202/19) para a regularização de imóveis construídos de maneira irregular na cidade de São Paulo, sem a prévia autorização da prefeitura, o que mais se ouviu era gente perguntando quem estaria isento de taxas.

Sim, existe isenção de taxas para regularização de determinadas construções previstas em lei.

A lei de anistia de imóveis irregulares de SP, concede a isenção de pagamento da taxa específica para as edificações destinadas à:

  • Habitação de Interesse Social – HIS;
  • Habitação de Mercado Popular – HMP;
  • Templos Religiosos; e
  • Edificações de uso institucional, tais como creches, hospitais e escolas.

 

Uma grande oportunidade!

Não podemos deixar de comentar que esta é uma excelente oportunidade para proprietários, sejam eles pessoas físicas ou pessoas jurídicas, de imóveis que se enquadram nas categorias de isenção de taxas.

Geralmente, essas edificações (creches, escolas, hospitais, habitações de mercado popular, habitação de interesse social e templos religiosos) são grandes, e o custo relativo à construção poderia ser alto, pois são calculados em função da área construída.

Ou seja, quanto maior a edificação, maior a taxa a ser recolhida referente à construção.

Só por este lado já se tem uma grande noção do quanto é vantajoso regularizar o imóvel, e deixá-lo completamente em ordem.

Hoje, com a lei que está em vigor, é fato que regularizar os imóveis isentos de taxas, conforme previsto na lei de anistia de imoveis SP e no decreto regulamentador, é muito mais econômico, além, é claro, de ser um processo mais fácil e ágil.

Não é exagero nenhum afirmar que os imóveis que se enquadram nas categorias listadas, aqueles que possuem previsão de isenção de taxas, têm muito mais vantagens para serem regularizados agora do que os demais imóveis.

Ou seja, os proprietários desses imóveis possuem mais vantagens do que qualquer outra pessoa que esteja pensando em regularizar o seu imóvel através dos benefícios da Lei de Anistia de imóveis de SP 2020.

Por isso, mais uma vez, ratificamos que esta é uma oportunidade única para regularizar seu imóvel com isenção de taxa.

E afirmamos isso porque, da última lei de anistia de imóveis para essa que está em vigor agora, se passaram mais de 10 anos, e não se sabe se haverá, e se houver quando será a nova anistia de imóveis irregulares em São Paulo. Pelo menos é sabido que não será em um futuro próximo.

Então, não perca mais tempo e regularize o seu imóvel agora!

 

Trabalhe com quem entende do assunto!

Sempre bom salientar a importância de trabalhar com profissionais gabaritados e com experiência na regularização de imóveis, e não com qualquer um que só quer pegar o dinheiro e apresentar um protocolo.

A Castro Engenharia é uma empresa séria, idônea e com grande experiência e vivencia nesse mercado, sendo uma das melhores do ramo.

Consulte, regularize e comprove o que falamos!

 

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