Há um bom tempo, essa tem sido uma pergunta cada vez mais recorrente: a pandemia afeta a regularização pela Lei da Anistia?

A pergunta é pertinente porque a pandemia causada pelo coronavírus tem afetado muita coisa, tanto que os períodos de quarentena têm frequentemente se ‘renovado’.

Agora, em relação à regularização pela Lei da Anistia de Imóveis de São Paulo (Lei 17.202/19), a análise dos processos está correndo normalmente, isso porque os processos são eletrônicos.

Hoje, não é necessário ir pessoalmente à prefeitura para protocolar o processo, pois tudo está sendo feito de forma digital, assim como a análise.

Por esse motivo, nós da Castro Engenharia continuamos protocolando processos normalmente. Além disso, vale frisar que temos atualizações semanais, com pelo menos dois ou três processos aprovados a cada semana.

 

Como proceder para protocolar um processo?

Antes de mais nada, é preciso dizer que não é do dia para a noite que se pode protocolar o processo. Tem passos a seguir antes.

O principal é saber o que você vai precisar, e se realmente pode conseguir o beneficio da anistia de imóveis irregulares de SP.

De não adianta correr para dar entrada no processo se a documentação estiver errada ou faltar algum documento. Para evitar esse tipo de ‘falha’, você pode fazer um estudo de viabilidade técnica.

Isso significa que se você estiver contratando uma empresa séria para solucionar o seu problema, o protocolo do processo não sairá no mesmo dia, e provavelmente nem na mesma semana.

Por isso é importante começar o quanto antes e garantir um serviço bem feito, dentro do prazo, e como conclusão, o habite-se emitido. Agora, dependendo da documentação que for necessária, você já pode dar entrada.

No entanto, como citado anteriormente, se você optar por fazer o estudo de viabilidade agora, será possível identificar todos os documentos que deverão ser entregues à prefeitura, e dependendo do que precisar especificamente no seu processo, poderá dar entrada mais rapidamente.

Vale lembrar, no entanto, que quanto antes protocolar o processo, mais rápido ele será analisado e terá o habite-se emitido.

E se não tiver toda a documentação, ainda dá tempo de providenciar. Mas não pode perder muito tempo, pois a lei se encerrará em breve.

 

Horários diferenciados

Nesse período de quarentena, alguns lugares estão funcionando com horários diferentes, outros estão funcionando apenas por plataformas digitais.

O fato é que sabendo o que você vai precisar o quanto antes, mais tempo hábil terá para tomar a melhor decisão. Agora, se você esperar demais, pode não dar tempo e perder a oportunidade de regularizar seu imóvel com os benefícios da anistia de imóveis de SP.

Para quem tem real interesse em regularizar o seu imóvel, e pretende se aproveitar dos benefícios dessa anistia de SP, não pode deixar o prazo passar.

Aproveite agora para iniciar o estudo de viabilidade técnica e dar entrada no processo o mais rápido possível. Entre em contato com a Castro Engenharia e se oriente com os melhores profissionais do ramo.

A quarentena não faz com que o imóvel esteja regular, tampouco significa que a fiscalização não vá se tornar mais firme para imóveis que estão irregulares. O pensamento é que tiveram a oportunidade de regularizar e perderam…

Após esse difícil período de pandemia, a tendência é que a fiscalização seja mais rígida, pois a vida continua e quem não aproveitar a anistia de imóveis agora, vai perder a chance de estar regular com a documentação, e principalmente, em dia de forma mais facilitada, com menos burocracia.

 

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