A Saga para desvendar a Lei de Anistia SP

No capítulo anterior…

Foi abordado o perigo de deixar o imóvel ser regularizado de forma automática sem um estudo prévio para saber se isso pode ou não prejudicar os proprietários, fazendo com que eles percam os benefícios concedidos pela Lei de Anistia SP…

 

Capítulo 4) A Lei de Anistia vencendo a burocracia

Dando sequência à nossa saga, que busca explicar alguns dos principais pontos mais importantes da Lei de Anistia SP, hoje falaremos um pouco de como esta lei minimizou o impacto da burocracia na regularização de imóveis na cidade de São Paulo.

O que se pode dizer, com certeza, é que a lentidão, e até mesmo a complicação que se tinha para aprovar processos de regularização de imóveis deixou de existir quando se entra com o pedido de aprovação de imóveis com base na Lei de Anistia SP.

Ou seja, é fato que a Lei de Anistia SP trouxe, além dos vários benefícios para os proprietários que desejam regularizar a situação de imóveis irregulares, uma maior simplicidade nos processos, deixando-os menos burocráticos.

 

Lei de Anistia SP: Sua chance de consertar o que começou errado!

Iniciar uma construção sem um projeto aprovado pela Prefeitura é irregular e passível de punições.

No entanto, a Lei de Anistia que ainda vigora na cidade de São Paulo prevê a isenção de algumas sanções em troca dos proprietários se autodeclararem com o imóvel irregular, mas com a intenção de reverter esta situação.

Em suma, é a sua chance de regularizar o seu imóvel e impedir que ele seja objeto de embargo, de multas, ou outras penalizações previstas em lei, entre elas, uma possível demolição de área construída.

A Lei de Anistia SP diminuiu a burocracia nos processos de aprovação e está aí para ajudar os proprietários de imóveis construídos sem autorização a regularizá-los sem ter que arcar com prejuízos, em especial, financeiros.

 

Um processo simples, mas que não deve ser feito sozinho…

O processo de aprovação com base na Lei de Anistia SP proporciona:

  • Processo mais simples;
  • Análise mais rápida; e
  • Maior agilidade na emissão de documentos de regularidade.

Sim, o trâmite para regularizar imóveis na cidade de São Paulo ficou mais simples e menos burocrático, mas não significa que qualquer um pode fazê-lo sozinho, isso porque existem várias particularidades na lei que dependem de um conhecimento mais técnico.

Como na maioria dos casos é necessário a contratação de um responsável técnico (engenheiro civil) para elaborar os documentos, emitir a ART e se responsabilizar pela construção junto à Prefeitura, é sensato, primeiramente, solicitar uma análise prévia da situação do seu imóvel.

Analisar como – e se – o seu imóvel se enquadra nos benefícios da Lei de Anistia SP; e quais serão as etapas que deverá seguir para conseguir a regularização sem contratempos ou dissabores pelo caminho.

Isso quer dizer que, mesmo com o impacto menor da burocracia, é essencial ter ao seu lado um profissional técnico que entende do processo e seja expert na Lei de Anistia.

E isto é fundamental, pois com a ajuda de profissionais experientes é possível se aproveitar de todos os benefícios e flexibilidade que a Lei de Anistia SP esteja proporcionando.

Além disso, profissionais técnicos que possuem vivência em aprovação com base na Lei de Anistia, podem lhe proporcionar economia, pois o risco de erros no processo e na documentação fica reduzido.

Também vale a pena ressaltar o fato de que este responsável técnico será o elo de comunicação com os técnicos da Prefeitura, logo, é vital que seja alguém experiente no assunto.

 

É essencial contar com aquela ajudinha do parceiro certo…

Como já mencionado, para se aproveitar de todos os benefícios da Lei de Anistia SP você precisa ter ao seu lado profissionais experientes e altamente capacitados, e isso você só encontra na Castro Engenharia!

Consulte e comprove!

A Castro Engenharia possui a equipe mais qualificada da cidade, principalmente quando se trata de regularização de imóveis com base na Lei de Anistia SP.

 

No próximo capítulo…

Dando sequência à Saga para desvendar a Lei de Anistia SP, no próximo capítulo abordaremos um pouco mais sobre a importância de contratar um profissional sério e experiente para obter êxito no pedido de regularização do imóvel.

Não deixem de acompanhar!